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Terceirização da mão-de-obra na colheita de laranja pode ser proibida

07/04/2010

Mais uma pol?mica no setor da laranja. No fim deste m?s, a Justi?a do Trabalho decide se pro?be ou n?o a terceiriza??o da m?o-de-obra na colheita da laranja. O pedido foi feito pelo Minist?rio P?blico. Alguns citricultores apoiam a medida, mas a ind?stria garante que toda a cadeia produtiva pode ser prejudicada.

Para cada caixa de laranja colhida no pomar, Ant?nio Carlos recebe R$ 8,50 da ind?stria. Cerca de R$ 4 ele gasta s? com colheita e frete, uma despesa  que o citricultor considera ?pesada?.

At? 1994, a responsabilidade da colheita era da ind?stria de suco. Depois da mudan?a, o assunto virou tema de uma discuss?o que se arrasta por mais de 10 anos.

Em fevereiro deste ano, o Minist?rio P?blico do Trabalho de Mat?o, no interior paulista, entrou com uma a??o no Tribunal Regional do Trabalho contra as quatro principais ind?strias de suco do pa?s. Os promotores querem que as empresas voltem a contratar os colhedores de forma direta, sem a participa??o do citricultor. Isso porque, segundo o Minist?rio P?blico, com a terceiriza??o, o sal?rio dos colhedores foi reduzido e as condi?es de trabalho ficaram prec?rias.

Se a justi?a acatar o pedido, 200 mil colhedores, hoje terceirizados, teriam que ser contratados pela ind?stria. O pedido tamb?m prev? o pagamento de indeniza??o por danos morais aos trabalhadores no valor total de R$ 400 milh?es, dividido conforme o porte das empresas. Na primeira audi?ncia, realizada em mar?o, n?o houve acordo. O julgamento est? previsto para 30 de abril. Para o presidente da Associa??o Brasileira de Citricultores (Associtrus), Fl?vio Viegas, uma decis?o favor?vel da justi?a beneficiaria 90% dos citricultores do pa?s, principalmente com redu??o de custos.

? O produtor n?o tem, na maioria das vezes, como arcar com os custos e a responsabilidade dessa atividade ? disse Viegas.

CANAL RURAL


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